quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Fim da farra dos gastos públicos



No post do blog no começo do ano, eu já demonstrava otimismo com a nova equipe econômica. Três semanas após, o meu otimismo está ainda maior. As primeiras medidas de Joaquim Levy já mostram que a filosofia no Ministério da Fazenda mudou da água para o vinho. A farra dos gastos públicos descontrolados parece estar com os dias contados. É verdade que são medidas impopulares e duras, porém necessárias. A péssima condução da economia pelo “profeta” Guido (sob tutela da Presidente) nos últimos quatro anos foi perversa: todos os indicadores econômicos foram deteriorados. Todos! Portanto, agora é hora de corrigir as mazelas do “saudoso” fanfarrão. Só espero que a Presidente continue dando cartas brancas para o competente Levy. No final, todos os brasileiros ganharão. Será um ano muito difícil, mas com estas medidas corretas, o terreno estará pronto para um bom plantio em 2016. Como neste momento não há perspectiva de crescimento da economia e, portanto, da arrecadação do Governo Federal através dos impostos já existentes, as soluções para o equilíbrio fiscal são: aumentar a alíquota de alguns impostos, promover o retorno de outros (zerados pelo profeta) e reduzir os gastos públicos. Não tem mágica. Veja as principais medidas tomadas por Levy e seus efeitos sobre a economia:


1.       Retorno da CIDE e do PIS/Confins sobre os preços dos combustíveis: melhora da arrecadação, porém pressiona a inflação.
2.       Aumento do IOF sobre o crédito: controla o consumo e, por conseguinte, a inflação.
3.       Aperto no crédito imobiliário: limita a inadimplência e reduz a farra do crédito no mercado imobiliário. A medida poupou os financiamentos mais populares, especialmente o programa “Minha Casa, Minha Vida” – acertadamente.
4.       Os subsídios dos bancos públicos foram reduzidos: Caixa, Banco do Brasil e BNDES. Melhora o caixa do Tesouro Nacional e acaba com alguns subsídios absurdos ao setor privado.
5.       Redução do orçamento dos ministérios: eficiência nos gastos públicos.
6.       Alta da Taxa Selic: fundamental para limitar o crédito e controlar a inflação. Contudo, é muito ruim para o crescimento do país e aumenta a dívida pública, porém neste momento este remédio amargo se faz necessário.
7.       O Governo está sinalizando que reduzirá o controle “forçado” sobre alguns setores: energia e petróleo. Num primeiro momento é ruim para a população, pois o aumento das tarifas será enorme e pesará no bolso do consumidor (além de alimentar a inflação), porém os preços estavam insustentáveis, represados artificialmente e subsidiados pelo Governo. A MP 579 em 2012 foi um desastre para o setor elétrico. O controle crônico do preço da gasolina nos últimos anos foi terrível para os cofres da Petrobrás... Sem dúvida, para melhorar a qualidade dos serviços, precisamos de um mercado livre. Cabe ao Governo regulamentar e fiscalizar a eficiência dos serviços prestados à população.

Assim, é fácil perceber que as medidas tomadas visam claramente o controle fiscal do Governo Federal. Desta forma, cria-se um ambiente favorável para os novos investimentos e o retorno da credibilidade do mercado – curiosidade: os títulos públicos recém ofertados pelo Governo, NTN-B, já apresentaram menores taxas de juros de captação, ou seja, o mercado está mais confiante nas contas públicas. E melhor, com estas medidas tomadas, é provável que o Brasil não perca o importantíssimo “Grau de Investimento”. Aguardemos as novas medidas. É preciso muito mais!

MJR


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